O julgamento do Primeiro Ministro islandês

A Islândia, um país onde a vida era boa e tranquila, viu-se repentinamente sacudida, em 2008. Não pela erupção do vulcão de nome impronunciável e quase impossível de escrever, o Eyfjallajökul, mas sim, pela quebra de seu sistema financeiro. Desnecessário dizer que muiuta gente foi à bancarrota, e mais desnecessário dizer que os que foram à bancarrota foram os cidadãos comuns.

Vivemos uma triste época, em que praticamente todos os países europeus correm o risco de perder seu estado de bem estar – uns mais cedo, outros bem mais tarde – e ter seus povos arrochados e mesmo assim, apáticos e inermes, moles como o personagem do desenho “A Vaca e o Frango”, o Frango Desossado, e em que tantos assistem a seus semelhantes serem massacrados socialmente, sem dar-se conta que poderiam ser eles, os próximos.

A reação de tantos, enquanto os direitos sociais e o estado de bem-estar de seus semelhantes são dilacerados.

Nessa época tão sombria, é com felicidade que vejo que o primeiro-ministro da Islândia poderá ser levado ao banco dos réus pela irresponsabilidade e desonsestidade para com seu povo. Será mesmo julgado? Não sei. Uma vez julgado, será condenado? Essa, acho que nem mesmo Deus sabe dizer. Mas o fato de um julgamento de um crápula desses ser levado em consideração já é um grande avanço, em minha opinião. Não é suficiente, tem que chegar às vias de fato, com o FDP na cadeia, apodrecendo pelo roubo que promoveu, pelo sofrimento que causou – e ainda causa, porque a economia islandesa ainda não está completamente recuperada do furacão. Mas, alguém poderia imaginar que chegariam a um ponto desses? Quem me disser que sim, está mentindo.

Publico abaixo a tradução do artigo do jornal espanhol Público, onde se noticia o fato. Oxalá seja condenado a muitos anos de prisão. Quem sabe assim, seja aberto um precedente legal que amedronte a esses canalhas, que são empregados do povo e comportam-se de modo indecente, como se seus patrões, os eleitores, fossem seus súditos. Como sempre, desejo a todos uma ótima leitura.

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Geir Haarde se tornou, nesta terça-feira, o primeiro ex-chefe de governo europeu que se senta no banco dos réus por sua responsabilidade no estouro da crise financeira de 2008. Não pelo que fez depois de ter estourado, mas pelo que não fez antes: impedir que os três grandes bancos do país entrassem em uma louca corrida especulativa que acabou com a auto-destruição de todo o sistema financeiro da Islândia.

O promotor apresentou as acusações ao tribunal no primeiro exame preliminar. O julgamento, propriamente dito, não começará antes de Setembro.

Haarde negou as acusações e declarou que se trata do primeiro julgamento político da história do país: “As acusações são ridículas, especialmente porque as decisões tomadas por meu governo antes da crise se revelaram corretas”.

O ex-primeiro-ministro, do partido conservador Partido da Independência, é o primeiro político que tem que prestar contas ao Landsdomur, um tribunal especial criado em 1905 para julgar políticos com imunidade parlamentar.

O tribunal conta com 15 membros: cinco juízes do Tribunal Supremo, o presidente de um tribunal de primeira instância, um catedrático de direito constitucional e oito cidadãos eleitos pelo parlamento, freqüentemente parlamentares.

O promotor apresentou duas acusações contra Haarde. A primeira é de não ter tomado medidas com o propósito de impedir os previsíveis danos para o erário público” causados pela crise financeira.

Haarde também terá que se explicar por não ter controlado o sistema financeiro e não ter evitado que os três bancos (Glitnir, Kaupthing e Landsbanki) se convertessem em gigantes que arrastaram a economía do país com sua quebra.

Em 2003, os ativos das entidades compreendiam 174% do PIB islandês. Esta porcentagem subiu para 744% em 2007.

Diante da complacência do governo, os bancos multiplicaram seus negócios com o único recurso da chegada massiva de capital estrangeiro, atraído por remunerações astronômicas pelo dinheiro, em uma época em que as taxas de juros estavam em níveis muito baixos.

Ao longo destes anos, a economia havia crescido uma m;edia anual de 5,5%, em boa parte graças à bolha financeira.

A segunda acusação repreende o primeiro-ministro por não ter cumprido o dever constitucional de convocar reuniões de governo sobre assuntos relevantes. “Durante este período, houve poucas discussões nas reunões ministeriais sobre o perigo iminente, e nas atas tampouco aparecem referências a estes temas”, diz a promotoria no auto de acusação.

Duas semanas de protestos populares diante do parlamento terminaram provocando a demissão do governo de Haarde, que além disso abandonou a política também por razões de saúde: foi diagnosticado com câncer.

As eleições de 2009 levaram o governo a formar uma coalizão de social-democratas e da Esquerda Verde, encabeçada por Jóhanna Siguroardóttir, a primeira mulher a dirigir o governo. O partido de Haarde perdeu por dez pontos e ficou em segundo lugar

O que Haarde chamou de uma “piada política” começou quando o parlamento posterior a estes comícios ordenou a instauração de uma investigação do desastre financeiro. Uma comissão independente chegou à conclusão de que uma negligência extrema havia sido cometida.

Haarde e o governador do banco central são acusados pelo parlemento de ocultar informações cruciais aos demais ministros, inclusive o ministro da Fazenda. O reponsável pelo Banco da Islândia era o ex-primeiro ministro David Oddsson, um adepto das teorias de Milton Friedman sem formação econômica que havi levado a cabo a liberalização total do sistema financeiro em um mandato anterior.

Por 33 votos a 30, o parlamento ordenou o porcesso de Haarde, mas não dos ministros da área econômica, que também foram muito criticados no informe d comissão.

Haarde foi elogiado por sua decisão de proteger os depósitos dos islandeses, mas não os ativos dos departamentos dos bancos de investimentos. No entanto, não tinha outra opção, porque as quantias em dívida superavam em muito a riqueza do país.

A medida provocou a ira dos governos britânico e holandês, que demandaram que o país devolvesse os investimentos de seus cidadãos e das instituições que gaviam confiado nos bancos islandeses.

Em dois referendos – o último, em Abril deste ano -, os islandeses recusaram-se a devolver quatro bilhões de euros à Holanda e ao Reino Unido, uma quantia que constitui um terço do PIB do país.

Geir Haarde é um típico representante da elite do país que governa a Islândia desde que esta se separou da Dinamarca, em 1944. O partido conservador Partido da Independência tem metade de seus primeiros-ministros, em parte graças à sua tradicional força entre pescadores e classes agrárias.

Haarde, com 60 anos, orientou sua carreira para a economia desde o princípio. Estudou nos EUA e logo começou a trabalhar como economista no Banco da Islândia. Rapidamente galgou todos os degraus do poder: deputado, ministro da Fazenda de 1998 a 2005, ministro de relações Exteriores durante dois anos e, finalmente, chefe de governo.

Por esta época, trabalhou com o ministro Oddsson para aplicar um processo de liberalização à economia islandesa. Nesta época, dois terços das exportações provinham da indústria pesqueira.

Oddsson e Haarde impulsionaram a indústria financeira através de um esquema regulador no qual os bancos podiam fazer praticamente tudo o que quisessem.

Nos anos imediatamente precedentes à crise, e já com Haarde como primeiro ministro, os avisos sobre um modelo econômico insustentável se multiplicaram. Haarde não teve problemas para ignorá-los porque a maioria vinha do exterior.

O maior banco dinamarquês, o Danske Bank, publicum em 2006 um informe em que advertia que o sistema financeiro estava crescendo a um ritmo insano.

Em Maio de 2008, um prestigiado economista da universidade de Chicago visitou o país. “Lhes dou nove meses. Seus bancos estão mortos”, disse Bob Aliber.

O governo não reagiu. “Poderíamos ter criado pânico se tivéssemos dado o sinal de alarme”, disse Haarde quando lhe perguntaram por quê não havia feito nada.

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