It’s the end of the world as we know it… and I feel fine

Quando comecei a escrever este post, inspirado pela boa aceitação de um resumo que fiz sobre o plano de ajustes de Zapatero pela amiga do Twitter @DeniseSQ, pensei: “Não vou escrever sobre a invasão do Complexo do Alemão, que é um evento em andamento, e eu não sou jornalista. Jornalistas é que conseguem criar textos e análises sob pressão, “para ontem”, como se diz. Não. Eu sou um físico, cyberativista político diletante, um pitaqueiro. Posso dar-me ao luxo de escrever algo um pouco menos mainstream“. Paguei a boca quando me dei conta de como a PM tinha usado brilhantemente os serviços das rádios e TVs em proveito próprio e deixei este post de lado.

O título desse post é de uma música do R.E.M.. O R.E.M. é uma de minhas bandas de rock preferidas. O rockdo R.E.M. é vanguarda, tem temáticas humanas e sociais interessantíssimas, o rock do R.E.M. é pura previsão. Nunca uma frase de uma música do R.E.M. foi tão atual, e isso que eles já a cantavam em 1987. O mundo, como o conhecíamos, acabou. Profecia do R.E.M..

Aquele mundo de bem-estar social, a razão pela qual eu tanto queria conhecer a Europa? Acabou.

Aquela esperança de que todos poderíamos levar uma vida legal, que mesmo com aposentadorias baixas, teríamos uma vida mínimamente decente? Finie, bébé.

Praticamente todos os países do núcleo original da União Européia, ou melhor, o núcleo das grandes economias da UE, foram atacados por esse câncer social que é o neoliberalismo.

Alguém poderia dizer-me: bom, mas a Europa sempre foi capitalista, o que você esperava? E e respondo: capitalismo e neoliberalismo não necessariamente são a mesma coisa. E eu não esperava (talvez ingenuamente) que o neoliberalismo conseguisse atacar tão duramente o Velho Continente.

Como estou na Espanha agora mesmo, nada mais natural que fale daqui. E digo que, se levarmos em conta as atitudes da Espanha e as reações d'”os Mercados”, esta entidade invisível e abstrata, mas de pegada muito concreta sobre nossas vidas no dia-a-dia (daí o “M” maiúsculo), para os PIIGS – em inglês Portugal, Ireland, Italy, Greece e Spain – é muito possível que já seja game over. As razões para este meu fatalismo e para o “muito possível” são simples, e as exponho a seguir.

Fazendo uma retrospectiva de como a crise se abateu sobre a Europa, houve todo o assunto de desemprego, demissões, fechamento de fábricas, e logo em seguida, as “preocupações dos Mercados”, tudo por causa dos derivativos tóxicos criados para a bolha imobiliária dos EUA. Subitamente, as dívidas públicas dos países Europeus começaram a ser um problema urgente – como em toda crise, algo que nunca chamava a atenção passa a ser problema de gangrena da noite para o dia. Reais causas da crise à parte, o que acontece é que, sempre que uma dessas crises se deflagra, os elos mais fracos da corrente são atacados antes, e então entram em jogo as famosas “medidas de austeridade fiscal”, sempre preconizadas como a cura universal para todos os males econômicos. Geralmente, vêm recomendadas pelo FMI, que é um dos maiores vírus econômicos mundiais, em minha opinião. Quem viveu na época da ditadura, lembra dos famigerados “pacotes” do FMI, que tanto nos davam desânimo e invariavelmente vinham logo depois do carnaval ou durante uma Copa do Mundo.

Quando medidas econômicas são preconizadas pelo FMI, elas já são ruins. Mas, quando tomadas sem nenhuma recomendação, por puro e simples medo dos Mercados, aí a coisa é ainda pior. A atitude de José Luis Rodriguez Zapatero, ao sentir que seu país poderia ser atacado pelos Mercados, foi uma atitude errada e desesperada. Tendo em vista o rififi econômico que se armou com o resgate econômico grego, de 110.000 milhões (isso mesmo, cento e dez mil milhões) de Euros, com a prévia quebra da Islândia e a futura quebra da Irlanda, ZP decidiu (com uma forcinha do Banco Central Europeu, o BCE) tomar as seguintes medidas de austeridade para diminuir o déficit fiscal espanhol:

  1. Aumentar o IVA. O IVA é o equivalente europeu ao ICMS brasileiro. O IVA subiu de 16 para 18% como índice geral, e sobre os setores de transportes, hotelaria e habitação, de 7 para 8%.
  2. Diminuiu o salário do funcionalismo público em 5% na média. No entanto, dependendo do salário, o corte poderia ser de até 15%. Para um funcionário que ganha 1200 euros, o que quer dizer uma vida apertadíssima, um corte de 5% é todo o gasto em transporte em ônibus para o trabalho, ou os gastos de eletricidade de um mês e meio, ou dois meses. E, por mais que os funcionários públicos só trabalhem cinco horas seguidas, isto implica em necessariamente ter um segundo emprego, tarefa nada fácil em um país com 20% de taxa de desemprego.
  3. Congelou os valores das aposentadorias. Um aposentado, na Espanha ou em Portugal, ganha pouquíssimo, tal e qual os correspondentes brasileiros. O ganho nos gastos foi da ordem de uns parcos 1.500 milhões de Euros. Muitos analistas dizem que se poderia arrecadar muito mais se fosse re-instituído o imposto sobre grandes fortunas e grandes rendas, que em alguma época já vigorou na Espanha. Pois bem, a Sra. Ministra da Economia, Elena Salgado, declarou na rede de TV estatal espanhola em alto e bom som que este imposto não seria re-instituído, pois “o momento não era conveniente”. O que ela não declarou é que o governo tinha medo de que este imposto afugentasse os capitais da Espanha para outros países da UE.
  4. Ainda na área de aposentadorias, aumentou o tempo sobre o qual se faz o cálculo do valor final da aposentadoria, o que diminui seu valor final, pois os salários iniciais de uma pessoa costumam ser menores, do que quando já tem experiência. O tempo de contribuição para aposentadoria parcial subiu de um ano, e a previsão do aumento na idade mínima para aposentadoria é de dois a três anos.
  5. Barateou o custo das demissões para os empresários, subvencionando com dinheiro do Estado parte da indenização por demissão.
  6. Acabou com a ajuda por nascimento de bebês. Quando do nascimento de um filho, um casal espanhol recebia uma ajuda do Estado de 2.500 euros, A partir de 2011 isto já não acontecerá mais.
  7. Diminuiu o tempo do seguro-desemprego. O trabalhador tinha 100 dias para procurar trabalho sem que tivesse que fazer cursos de formação do governo. Agora, terá somente 30 e, ao final destes cursos, terá que aceitar o trabalho que vier, sob pena de ficar sem nenhum ingresso financeiro.
  8. Os medicamentos grtuitos dados pelo Estado, agora serão dados na dose exata do tratamento, receitada pelo médico.
  9. Diminuiu os investimentos em infra-estrutura de transportes e outras áreas estratégicas, em 5.000 milhões de Euros.
  10. Executou cortes importantes nos repasses destinados ao desenvolvimento, às comunidades autônomas, por cerca de 12% do inicialmente previsto no orçamento nacional.

Parece absurdo, mas estas medidas são tomadas por um político que se diz socialista e que abandonou, de livre e espontânea vontade, todas as antigas bandeiras de campanha para “acalmar os Mercados”. Mesmo que o BCE preconizasse estas medidas, não havia nenhuma obrigatoriedade em tomá-las.

Com a maior cara-de-pau do mundo, diz que estas medidas não mexem nos direitos dos trabalhadores. Mentira deslavada. Aqui na Espanha, se o funcionário público faz greve, tem descontado o dia de greve de sua folha de pagamento, mas com benefícios e tudo o mais. A primeira greve geral do funcionalismo público, em protesto a este pacote de medidas, foi um fracasso justamente porque com a diminuição dos salários, muitos não podiam se dar ao luxo de sofrer mais um corte em sus já mínguos salários.

A Espanha tem uma taxa de desemprego de 20%, a mais alta da UE. Os salários são baixos, bem mais baixos que nos países mais ricos da UE: eu, por exemplo, que ganhava 2.100 euros líquidos na Bélgica, aqui ganho 1.700, e este ano ainda terei que pagar imposto de renda, o que não acontecia na Bélgica. Os salários baixos e as diminuições de benefícios sociais e da ajuda por desemprego, são a tática do medo aplicado ao bolso dos trabalhadores, uma das razões porque as medidas neoliberais sempre têm tanta força. Em uma época quando qualquer deslize pode deixar a alguém fora do mercado de trabalho por meses, senão definitivamente, no caso de trabalhadores mais idosos ou qualificados, melhor abaixar a cabeça e se enfiar de corpo e alma no trabalho sem reclamar.

Os bancos espanhóis, há pouco tempo atrás, aprovaram em mais de 85% – sua quase totalidade – nas duríssimas provas de stress a que foram submetidos e mostraram-se os mais sólidos da UE. O detalhe é que a Espanha submeteu 100% de seu sistema bancário às provas de stress, enquanto que os outros países submeteram, quando muito, 40% de suas instituições bancárias às provas. A Espanha tem uma dívida publica que, mesmo estando em 55% do PIB – 60% é o limite do aceitável pelo FMI e UE para endividamento público – e sendo portanto mais baixa que a média européia e menor que a de países como o Reino Unido, em 68,6% a Alemanha, em 73,1%, a França, em 76,1% e a Itália, em 114,6% (!), é objeto de grande atenção pelos investidores. O problema, segundo eles, é a taxa de desemprego, que limita seriamente as possibilidades de crescimento do país.

Desde que as medidas que listei anteriormente, planejadas para proporcionar um crescimento da economia e do emprego na Espanha, foram tomadas, o PIB espanhol deu uma oscilada, mas nada propicia qualquer previsão de crescimento, inclusive porque as medidas tomadas não diminuíram a taxa de desemprego, e a economia espanhola é pouco diversificada, centrando-se principalmente na construção, que é um setor atualmente em baixa. Ou seja, as medidas, que são claramente recessivas, não ajudaram em nada na criação de empregos e no crescimento da economia desde junho ou agosto de 2010, quando o pacote de medidas foi implementado.

Pois bem, todo mundo sentadinho? Os mercados agora, mesmo sabendo que a economia espanhola é solvente apesar do desemprego e das poucas possibilidades de crescimento do país, querem mais cortes. Mais medidas para diminuir de maneira mais acelerada o déficit público, e com crescimento. No entanto, o que pedem são mais cortes de gastos e mais medidas laborais que flexibilizem o trabalho. Ou seja, querem que a Espanha assobie e chupe cana ao mesmo tempo.

E os grandes empresários, que aqui na Espanha são especialmente calhordas, não ficam atrás, engrossando o coro de “mais flexibilização” do trabalho. O pedido foi feito em uma recente reunião, de poucos dias atrás, quando os 37 maiores empresários se reuniram com o governo para definir medidas para a criação de emprego. Li três jornais, um de esquerda (o Público), um de centro (o El País) e dois de direitona (o El Mundo e o ABC), e nenhum precisava que medidas e que compromissos seriam assumidos por parte dos empresários para a geração de empregos. No entanto, os pedidos dos empresários foram bem precisos: todos no sentido de emparedar ainda mais os trabalhadores. E, apaticamente, os europeus, em sua maioria, aceitam este tipo de absurdo.

Moral da história? Ainda bem que não temos Zapatero no governo do Brasil. E muito menos, José Serra. Porque se Zapatero, que é socialista, já tomou todas estas medidas de bom grado, Serra seria ainda mais truculento. Como podemos ver, é o fim do estado de bem-estar social tal como o conhecíamos. O Brasil tem a chance – e esta é a maior responsabilidade de Dilma, que não sei se já se deu conta disso – de dar exemplo ao mundo e mostrar que um outro país é possível, sem necessariamente acabar com o estado de bem-estar. Que no Brasil, convenhamos, nem chega tão perto do estado de bem-estar social europeu.

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